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Organismo responsável pela coordenação e execução das políticas públicas no domínio do ensino superior.

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11 Mar 2026

Criado o Instituto para o Ensino Superior, I.P.

Foi criado o Instituto para o Ensino Superior, I.P. (IES, I.P.), através do Decreto-Lei n.º 109/2025, de 25 de setembro, no âmbito da reforma orgânica da Administração Pública. O IES, I.P. surge como organismo da administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com o objetivo de concentrar, modernizar e reforçar a […]

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11 Mar 2026

Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação encerra atividade

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação concluiu a sua missão institucional no quadro da reorganização da Administração Pública, encerrando um percurso marcado pela promoção da mobilidade, cooperação e internacionalização da educação e formação em Portugal. Durante a sua atividade, a Agência foi responsável pela gestão do Programa Erasmus+ nos domínios da educação e formação, […]