Foi criado o Instituto para o Ensino Superior, I.P. (IES, I.P.), através do Decreto-Lei n.º 109/2025, de 25 de setembro, no âmbito da reforma orgânica da Administração Pública.
O IES, I.P. surge como organismo da administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com o objetivo de concentrar, modernizar e reforçar a gestão das políticas públicas de ensino superior, ação social, internacionalização e programas europeus.
Integra atribuições anteriormente desenvolvidas pela Direção-Geral do Ensino Superior e pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, assegurando uma abordagem mais integrada, digital e centrada no estudante e nas instituições.
Com uma organização assente em departamentos especializados, o Instituto assume competências nas áreas do acesso ao ensino superior, apoio ao estudante, gestão do Programa Erasmus+, internacionalização, reconhecimento de graus e diplomas, serviços digitais e gestão financeira e organizacional.
A criação do IES, I.P. visa reforçar a eficiência administrativa, a qualidade do serviço público e a capacidade de resposta aos desafios nacionais e europeus do ensino superior.
Publicado em 11 de Mar 2026 | Atualizado em 11 Mar 2026
