Decreto-Lei n.º 109/2025, de 25 de setembro
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Despacho n.º 12161/2025
Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, os membros do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

Portaria n.º 374/2025/1, de 4 de novembro
Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

Deliberação n.º 316/2026
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis do Instituto para o Ensino Supeiror.

Deliberação nº626/2026

Deliberação da Delegação e subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior

Deliberação n.º 315/2026
Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º grau do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

Deliberação n.º 318/2026
Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 2.º grau do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação do Instituto para o Ensino Superior, I.P.

Primeira reunião do Conselho Coordenador da Avaliação do IES, I.P. relativa aos ciclos
avaliativos de 2025 e 2026.

Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação do IES, I.P., do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Definição dos critérios a aplicar na realização de avaliação por ponderação curricular
carreira de Técnico Superior.

Comissão Paritária 2025-2028: Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores – deliberação de abertura

Consulte o caderno eleitoral para a Comissão Paritária

Consulte a Ata n.º 1 sobre o apuramento dos resultados do processo eleitoral para constituição da Comissão Paritária 2025-2028

Consulte os Resultados da Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores

Consulte a constituição da Comissão Paritária 2025-2028