Gestão e acompanhamento das medidas de apoio ao estudante, incluindo bolsas, apoios sociais e medidas de promoção da equidade, e apoio às medidas de apoio ao alojamento no ensino superior.

Coordenação e gestão das ações relativas ao acesso e ingresso no ensino superior através dos vários regimes de acesso às diferentes ofertas formativas, assegurando a gestão e manutenção da plataforma digital única de acesso e percurso académico e apoiar a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)

Gestão e execução do Programa Erasmus+ nos domínios da educação e formação, incluindo mobilidade, bolsas, parcerias e a coordenação nacional da Iniciativa Europass.

: Coordenação e apoio técnico aos processos de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros de ensino superior, incluindo o apoio à Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros; gestão e coordenação do Centro ENIC/NARIC Portugal;

Apoio à internacionalização das instituições através de parcerias, redes, promoção externa e reforço da atratividade internacional.

Gestão e análise técnica dos processos institucionais, registo de ciclos de estudo e da oferta formativa, e divulgação da informação com apoio técnico às instituições de ensino superior.

Guarda, conservação e emissão de documentação académica relativa a instituições de ensino superior encerradas.

Apoio técnico e especializado ao membro do Governo da tutela e aos serviços e entidades da área do ensino superior, e coordenação da interpretação e harmonização de regimes e procedimentos jurídicos específicos, em articulação com a DGAEP.