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Organismo responsável pela coordenação e execução das políticas públicas no domínio do ensino superior.

Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação encerra atividade

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação concluiu a sua missão institucional no quadro da reorganização da Administração Pública, encerrando um percurso marcado pela promoção da mobilidade, cooperação e internacionalização da educação e formação em Portugal.

Durante a sua atividade, a Agência foi responsável pela gestão do Programa Erasmus+ nos domínios da educação e formação, pela execução de programas europeus precedentes e pela coordenação da Iniciativa Europass.

Desempenhou ainda um papel relevante no apoio à internacionalização do sistema educativo, na promoção de redes europeias, parcerias institucionais e na atratividade internacional do ensino superior português.

A Agência assegurou igualmente o apoio à concretização de medidas de reforço do alojamento no ensino superior, no âmbito do Plano Nacional de Alojamento de Estudantes do Ensino Superior.

As suas atribuições transitam agora para o Instituto para o Ensino Superior, I.P., assegurando a continuidade das políticas e dos programas em curso, com uma abordagem mais integrada e centrada nos desafios atuais do setor.

Publicado em 11 de Mar 2026 | Atualizado em 11 Mar 2026

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