Ensino Superior
Erasmus+ Educação e Formação
O Erasmus+ é o Programa europeu para a educação, a formação, a juventude e o desporto.
No setor do Ensino Superior, o programa visa potenciar o desenvolvimento pessoal, académico e profissional dos estudantes e do pessoal docente e não docente, promovendo a modernização, a qualidade e a internacionalização das instituições, bem como a coesão social e a empregabilidade.
Fomenta a cooperação transnacional entre instituições de ensino superior e parceiros socioeconómicos, impulsionando a partilha de conhecimento, a inovação pedagógica e a excelência académica.
Erasmus+ no Ensino Superior: Um Programa para Toda a Comunidade Académica:
O Erasmus+ oferece a milhares de estudantes e profissionais do ensino superior a oportunidade de estudar, estagiar, ensinar e obter formação no exterior.
O Programa no setor do Ensino Superior está aberto a estudantes de todos os ciclos de estudos (licenciatura, mestrado e doutoramento), bem como a docentes, investigadores e pessoal técnico e administrativo, além de instituições e organizações parceiras ligadas ao setor.
O Erasmus+ é um Programa aberto e inclusivo, concebido para permitir a participação de todos os membros da comunidade académica.
Organização do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Ações-Chave
Participantes e Países
Os indivíduos constituem a principal público-alvo do Programa. Contudo, o Programa chega a estas pessoas principalmente através de organizações, instituições, organismos ou grupos que organizam atividades deste tipo.
Todas as organizações que atuam nas áreas de educação e formação ou estabelecimentos de ensino superior podem, de várias formas e em diferentes graus, beneficiar do Programa e transmiti-lo ao seu público.
Os estudantes, professores, staff das instituições de ensino superior, etc. podem beneficiar do Programa Erasmus+ e realizar mobilidade para estudos, estágio ou formação no estrangeiro, contudo não podem candidatar-se diretamente mas sim recorrer, através da sua instituição, desde que esta participe no Programa.
Para saber mais visite a site da Comissão Europeia.
São várias as organizações que podem participar no Programa Erasmus+: associações, estabelecimentos de ensino, instituições, etc., candidatando-se a um financiamento para projetos de mobilidade e intercâmbio, bem como parcerias e cooperação entre organizações. Consulte as instituições elegíveis no Guia do Programa.
O Programa Erasmus+ é focado na Europa, mas está aberto ao mundo desde 2015, existindo neste momento 200 países participantes ou parceiros no Programa.
As condições de participação e as possibilidades oferecidas pelo Programa variam de acordo com os países e as suas localizações geográficas. Os países são classificados em dois grupos principais:
- Países do Programa;
- Países parceiros
Os países participantes podem aproveitar todas as possibilidades oferecidas pelo Programa Erasmus+ e são:
- Estados-membros da União Europeia;
- Islândia, Liechtenstein, Macedônia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.
Os países parceiros só podem participar em determinadas ações do Programa Erasmus+. As possibilidades disponíveis para eles são especificadas no Guia do Programa.
Estes países são classificados por áreas geográficas: os países vizinhos da União Europeia e os do resto do mundo.
A lista exaustiva dos países parceiros está disponível aqui.
Objetivos
O Erasmus+ é determinante para o cumprimento destas prioridades por meio do seu apoio à cooperação entre os Estados-Membros e entre as instituições de Ensino Superior dos diferentes países. Neste sentido, através das suas diversas ações no setor do Ensino Superior, o Programa tem como objetivos:
- apoio ao desenvolvimento de vários tipos de modelos de cooperação, incluindo a cooperação virtual e mista e a utilização de diferentes ferramentas digitais e plataformas online;
- melhoria da mobilidade através da implementação automática do reconhecimento mútuo das qualificações e dos resultados da aprendizagem, incorporando também a mobilidade nos currículos;
- apoio às instituições de Ensino Superior para a implementação dos princípios de Bolonha e de ferramentas para aumentar a mobilidade para todos;
- apoio às instituições de Ensino Superior para desenvolver e implementar uma educação para a sustentabilidade ambiental.
- o desenvolvimento de resultados de aprendizagem orientados e centrados nos estudantes, que atendam melhor as necessidades de aprendizagem e a redução dos desencontros de competências relevantes para o mercado de trabalho e para a sociedade em geral;
- o desenvolvimento, teste e implementação de percursos flexíveis de aprendizagem e design de cursos modulares (part-time, onlineou blended) e formas de avaliação adequadas, incluindo o desenvolvimento da avaliação online;
- a promoção da aprendizagem ao longo da vida no Ensino Superior, incluindo a validação e o reconhecimento de cursos de curta duração;
- a implementação de abordagens transdisciplinares e de pedagogias inovadoras;
- a promoção da participação e da formação das mulheres nos domínios de estudo STEM, especialmente nas áreas da engenharia, TIC e competências digitais avançadas;
- a integração de conteúdos sobre desenvolvimento sustentável em todos os currículos dos alunos, incluindo a proteção e a utilização responsável dos recursos no âmbito das prioridades do Green Deal.
- o desenvolvimento de estratégias para premiar e incentivar a excelência no ensino, incluindo o ensino online;
- a formação em práticas pedagógicas novas e inovadoras;
- a promoção de parcerias de aprendizagem e ensino.
- aumento do acesso, da participação e das taxas de conclusão dos estudos correspondentes das pessoas com menos oportunidades;
- apoio ativo aos participantes no processo de procura de alojamento, incluindo a promoção de uma oferta adequada e acessível;
- apoio ao desenvolvimento de percursos de carreira flexíveis entre a educação e a investigação;
- fomento do equilíbrio entre homens e mulheres nas instituições de Ensino Superior, tanto nas áreas de estudo como nos cargos de liderança;
- fomentar o envolvimento cívico através da promoção da aprendizagem informal e das atividades extracurriculares dos estudantes e do seu reconhecimento.
Apoiar as capacidades digitais nas instituições do Ensino Superior, nomeadamente, a implementação de ferramenta adequadas para a gestão de dados e o desenvolvimento de competências digitais entre os estudantes e o pessoal docente e não docente.
Estrutura do Programa

Prioridades
A Agenda renovada da União Europeia para o Ensino Superior, adotada pela Comissão Europeia a 30 de maio de 2017, pretende conferir um novo impulso ao Ensino Superior e prevê um conjunto de iniciativas de apoio para a sua modernização. São quatro as prioridades identificadas neste documento:
- Garantir a adequação entre as competências dos diplomados e as necessidades da economia e do mercado de trabalho e promover a excelência no desenvolvimento de competências;
- Desenvolver sistemas de Ensino Superior inclusivos;
- Garantir que as instituições de Ensino Superior contribuem para a inovação, sobretudo a nível local e regional;
- Contribuir para sistemas de Ensino Superior eficazes e eficientes.
Carta Erasmus (ECHE 21-27)
Candidaturas
As candidaturas devem ser apresentadas em conformidade com as orientações da Agência Executiva para a Educação e a Cultura (EACEA).
Qualidade
A Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES/ECHE) garante a qualidade das atividades de mobilidade e de cooperação europeia e internacional que as Instituições de Ensino Superior (IES) poderão realizar no âmbito do Programa Erasmus+. Implica a subscrição de um conjunto de princípios fundamentais e a assunção pública de uma estratégia institucional de internacionalização, por via do Programa (DPE – Declaração de Política Erasmus).
Requisito obrigatório
A atribuição da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES/ECHE) é um requisito para todas as Instituições de Ensino Superior (IES) situadas nos Estados membros e em países terceiros associados ao Programa Erasmus+, que pretendam candidatar-se e participar em atividades de mobilidade individual para fins de aprendizagem e/ou de cooperação para a inovação e intercâmbio de boas práticas no âmbito do Programa.
Relação internacional
A CEES/ECHE não é exigida a Instituições de Ensino Superior (IES) de países terceiros não associados ao Programa Erasmus+, sendo o quadro de qualidade estabelecido por meio dos acordos interinstitucionais entre as mesmas e as IES dos Estados membros e dos países terceiros associados ao Programa.
Duração
Uma vez obtida, a acreditação garantida pela CEES/ECHE é válida para toda a duração da atual fase do Programa Erasmus+ (2021-2027).
Monitorização
A aplicação da Carta será monitorizada pela Agência Nacional, podendo a violação de qualquer um dos seus princípios e / ou compromissos assumidos pela Instituições de Ensino Superior (IES), levar à sua anulação pela EACEA e/ou Comissão Europeia.
Atualizado em 21 Set 2026




