- Universidade de Aveiro
Música | alterado por Portaria n.º 190/2019, de 21 junho - Universidade de Évora
Música | alterado por Portaria n.º 167/2025/1, de 9 abril - Universidade do Minho
Música e Despacho n.º 778/2020, de 20 janeiro (Regulamento Académico da Universidade do minho) - Instituto Politécnico de Castelo Branco – Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco
Música, variante de Canto
Música, variante de Formação Musical
Música, variante de Instrumento
Música, variante de Música Electrónica e Produção Musical - Instituto Politécnico de Coimbra – Escola Superior de Educação de Coimbra
Teatro e Educação | alterado por Portaria n.º 155/2022, de 3 junho
Estudos Musicais Aplicados | alterado por Portaria n.º 95/2022, de 14 fevereiro - Instituto Politécnico de Lisboa – Escolas Superiores de Educação e de Música
Música na Comunidade - Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Dança
Dança - Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Música
Música, variante de Composição, Direção e Formação Musical | alterado por Portaria n.º 156/2022, de 6 junho
Música, variante de Execução | alterado por Portaria n.º 156/2022, de 6 junho
Música, variante de Jazz – regime pós-laboral | alterado por Portaria n.º 156/2022, de 6 junho
Tecnologias da Música - Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Teatro e Cinema
Cinema | alterado por Portaria n.º 192/2017, de 16 junho
Teatro | alterado por Portaria n.º 189/2019, de 21 junho e Portaria n.º 106/2023, de 17 abril - Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Música, variante de Instrumento e canto
Música, variante de composição
Música, variante de Jazz
Música, variante de Música Antiga
Música, variante de Produção e Tecnologias da Música
Teatro, variante de Interpretação
Teatro, variante de Cenografia
Teatro, variante de Direção de Cena e Produção
Teatro, variante de Figurino
Teatro, variante de Luz e Som
Concursos Locais – Público
Existem cursos cujas características específicas justificam que o acesso e ingresso sejam realizados através de concursos locais.
A realização de concursos locais está sujeita a autorização expressa, por portaria do membro do Governo responsável pela área do ensino superior, mediante requerimento da instituição de ensino superior e após parecer favorável da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
A respetiva portaria estabelece as normas gerais a que deve obedecer o processo de avaliação da capacidade para a frequência do curso, bem como os critérios de seleção e seriação dos candidatos.
A candidatura aos concursos locais é realizada diretamente junto da instituição de ensino superior que ministra o curso a que o candidato pretende ingressar.
Para obter informação sobre as condições de candidatura, os prazos, as vagas e os procedimentos aplicáveis, deve ser consultada a informação disponibilizada pela respetiva instituição de ensino superior.
Regulamentos dos Concursos Locais – Ensino Superior Público
- Universidade de Aveiro
Música | alterado por Portaria n.º 190/2019, de 21 junho - Universidade de Évora
Música | alterado por Portaria n.º 167/2025/1, de 9 abril - Universidade do Minho
Música e Despacho n.º 778/2020, de 20 janeiro (Regulamento Académico da Universidade do minho) - Instituto Politécnico de Castelo Branco – Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco
Música, variante de Canto
Música, variante de Formação Musical
Música, variante de Instrumento
Música, variante de Música Electrónica e Produção Musical - Instituto Politécnico de Coimbra – Escola Superior de Educação de Coimbra
Teatro e Educação | alterado por Portaria n.º 155/2022, de 3 junho
Estudos Musicais Aplicados | alterado por Portaria n.º 95/2022, de 14 fevereiro - Instituto Politécnico de Lisboa – Escolas Superiores de Educação e de Música
Música na Comunidade - Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Dança
Dança - Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Música
Música, variante de Composição, Direção e Formação Musical | alterado por Portaria n.º 156/2022, de 6 junho
Música, variante de Execução | alterado por Portaria n.º 156/2022, de 6 junho
Música, variante de Jazz – regime pós-laboral | alterado por Portaria n.º 156/2022, de 6 junho
Tecnologias da Música - Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Teatro e Cinema
Cinema | alterado por Portaria n.º 192/2017, de 16 junho
Teatro | alterado por Portaria n.º 189/2019, de 21 junho e Portaria n.º 106/2023, de 17 abril - Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Música, variante de Instrumento e canto
Música, variante de composição
Música, variante de Jazz
Música, variante de Música Antiga
Música, variante de Produção e Tecnologias da Música
Teatro, variante de Interpretação
Teatro, variante de Cenografia
Teatro, variante de Direção de Cena e Produção
Teatro, variante de Figurino
Teatro, variante de Luz e Som
Legislação
Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro –
Alterado Por
- Decreto-Lei, nº 64-A/2023, de 31 julho 2023
- Decreto-Lei, nº 11/2020, de 2 abril 2020
- Decreto-Lei, nº 90/2008, de 30 de maio
- Decreto-Lei, nº 45/2007, de 23 de fevereiro
- Decreto-Lei, nº 40/2007, de 20 de fevereiro
- Decreto-Lei, nº 147-A/2006, de 31 de julho
- Decreto-Lei, nº 158/2004, de 30 de junho
- Decreto-Lei, nº 76/2004, de 27 de março
- Decreto-Lei, nº 26/2003, de 7 de fevereiro
- Decreto-Lei, nº 99/99, de 30 de março
- Decreto-Lei, nº 64-A/2023, de 31 julho 2023
Estado: Vigente
Declaração de Retificação nº 32-C/2008, de 16 de junho – Rectifica o artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro
Estado: Vigente
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros
Consultar o procedimento no separador Candidatura » Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros
Atualizado em 20 Ago 2026