O Programa +Superior constitui uma medida de incentivo à frequência do ensino superior em regiões do país com menor pressão demográfica e menor procura por parte dos estudantes. Através da atribuição de um apoio financeiro anual, este programa procura promover uma distribuição territorial mais equilibrada da população estudantil e contribuir para a coesão territorial.
O Programa +Superior é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões.
O Programa +Superior procura contribuir para a coesão territorial através da fixação de jovens e para a prossecução das metas do Portugal 2020 relativamente ao número de jovens com formação superior.
O prazo geral para requerer a bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior decorre de 25 de junho até 30 de setembro. A bolsa pode ainda ser requerida entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo nesse caso atribuída bolsa proporcional, considerando o período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período letivo.
Os pagamentos das bolsas de mobilidade são efetuados nas datas que constam de despacho do diretor-geral do Ensino Superior, aprovado para cada ano letivo.
Nas regiões elegíveis – Norte, Centro e Alentejo – estas bolsas são cofinanciadas pelo FSE – Fundo Social Europeu, no âmbito do PESSOAS 2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão.
