Consulta Pública
Projeto de Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho do IES, I.P.
Encontra-se em consulta pública o Projeto de Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho do Instituto para o Ensino Superior, I.P. (IES, I.P.).
Os interessados podem apresentar observações, sugestões ou propostas de alteração no prazo de 30 dias a contar da data da presente publicação.
Os contributos deverão ser remetidos para o endereço eletrónico regulamento@iesuperior.pt, com a indicação do assunto:
“Consulta Pública – Projeto de Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho”.
Todos os contributos recebidos dentro do prazo estabelecido serão objeto de apreciação antes da aprovação da versão final do Regulamento.
Documentos para consulta:
Documentos
Diplomas fundadores e documentos essenciais
Conselho Coordenador da Avaliação
Documentação no âmbito do Conselho Coordenador da Avaliação, relativos à definição, enquadramento e estruturação do processo de avaliação de desempenho, incluindo os respetivos instrumentos normativos, critérios orientadores e demais referenciais aplicáveis.
Comissão Paritária
Consulte a deliberação do Conselho Diretivo do Instituto para o Ensino Superior para eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária e o respetivo caderno eleitoral.
Atualizado em 02 Set 2026